Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Vítima de negligência médica é indenizada

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Empresa condenada por não precaver fraudes

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila